terça-feira, 23 de março de 2010

Revisão do Livro "A Crise do Estado Providência" de Pierre Rosanvallon

Nesta obra o autor, como afirma o título, discute a crise do Estado-Providência em França, apresentando inicialmente três elementos de análise para a questão:
o impasse financeiro;
a diminuição da eficácia económica e social;
as existem mutações culturais em curso que impedem o desenvolvimento do Estado-Providência.

Pierre Rosanvallon analisa o limite sociológico para o desenvolvimento do Estado-Providência e o grau de distribuição que o seu financiamento implica.
Para o autor desta obra, a sociedade é o verdadeiro objecto de uma interrogação sobre o Estado-providência devido à dificuldade em analisar as relações sociais e a rigidez e flexibilidade da estrutura social.
Rosanvallon discute o que ele categoriza como o abalo intelectual do Estado-Providência, afirmando que para compreender a natureza da dúvida que torna o seu futuro incerto, é preciso retornar aos seus fundamentos. ão é esclarecedor analisar o Estado-Providência como um elo entre o capitalismo e o socialismo ou como uma compensação para corrigir desequilíbrios económicos e sociais do mercado. O próprio movimento do Estado-nação moderno torna-se é a explicação da chave da força do Estado-providência.

Cita diversos pontos de vista, como o Estado-Protector, que corresponderá ao Estado-Polícia, o Estado Guarda Nocturno, por si o modelo dos defensores do Estado Mínimo, e o Estado-Providência, que garante o mínimo para todos os cidadãos “A noção de necessidade, é, assim, apenas uma redundância do conceito de relações sociais”.

O autor define o abalo intelectual do Estado-Providência e coloca os limites da solidariedade automática, que ele define como um embaralhamento das relações sociais. “A solidariedade automática não produz apenas efeitos perversos através do desenvolvimento dos fenômenos de interface. Mostra-se também cada vez mais ineficaz economicamente porque inadaptada sociologicamente”.

Para Rosanvallon, é necessário uma modificação na equação keynesiana que tem influenciado directamente o desenvolvimento do Estado-Providência, sendo compreendido como funcional em relação ao capitalismo: “é o prolongamento deste, a ‘muleta’ necessária”. A teoria keynesiana é incapaz de explicar os fenómenos actuais do Estado-Providência.
No capítulo seguinte, o autor procura apresentar as alternativas existentes para a privatização e a estatização, consideradas por Rosanvallon como insuficientes alternativas para a resolução do problema.
Para isso, diz, é necessário redefinir as fronteiras e as relações entre o Estado e a sociedade e essa alternativa deve estar inserida na redução da demanda do Estado, na reinserção da solidariedade na sociedade e no desenvolvimento de uma maior visibilidade social (idem, p. 86).

Por fim, Rosanvallon apresenta um quadro pós-social-democrata e, assegura, diante da crise, existem dois modelos emergentes: o modelo auto-gestionário e o modelo intro-social. Ele define como período pós-social-democrata a necessidade de três tipos de compromissos: com o patronato, de ordem socioeconómico, com o Estado, de ordem político-social, e da sociedade consigo mesma. Sobre esta última, afirma ser um compromisso democrático, “um espaço inseparável da constituição de um verdadeiro espaço público democrático” (idem, p. 104). O autor assegura que sua proposta pós-social-democrata é a única que não entra em contradição com a proposta de socialismo auto-gestionário

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